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Urbanismo no Brasil

O urbanismo, em sua origem entendido como o estudo das cidades, tem na localidade a concepção de um todo, no qual busca-se promover o crescimento e o desenvolvimento, aliados às condições dignas de vida da população. A habitação, energia elétrica, transportes aéreo, aquaviário, ferroviário e rodoviário, trânsito, telefonia, saneamento básico, gestão ambiental e segurança pública são alguns dos objetos de ações urbanísticas.

No Brasil, o planejamento urbano passou por etapas que reproduziram as necessidades e tendências de sua época. Os “planos de embelezamento”, primeira dessas fases, marcaram os anos de 1875 a 1930 e o surgimento do planejamento urbano no país. Geralmente limitados a áreas especificas (principalmente o centro da cidade), esses planos eram em sua maioria influenciados pela tradição europeia e consistiam basicamente no alargamento de vias, erradicação de ocupações de baixa renda nas áreas mais centrais, implementação de infraestrutura, especialmente de saneamento, e ajardinamento de parques e praças.

O segundo momento do planejamento urbano no Brasil (1930 – 1965) recebe o nome de “planos de conjunto” e passa a incluir toda a cidade. Por ele, as vias não são pensadas apenas em termos de embelezamento, mas também em termos de transporte. Já o terceiro momento, “planos de desenvolvimento integrado” (1965 – 1971), é marcado pela complexidade, rebuscamento técnico e sofisticação intelectual, distanciando as propostas contidas no plano de sua execução. Seu principal exemplo é o Plano Doxiadis para o Rio de Janeiro, em 1965. Com quase quinhentas páginas de estudos técnicos, apenas nove eram de implementação e uma era de recomendação. Na quarta fase, “planos sem mapas” (1971 – 1992), contrapondo o momento anterior, os planos passam a ser elaborados sem os diagnósticos técnicos extensos e, até mesmo, sem os mapas espacializando propostas.

Atualmente, o urbanismo no Brasil é marcado por uma enorme diversidade de situações e dinâmicas. A cada dia é maior o número de jovens migrando para os grande centros, fazendo com que algumas cidades do país cresçam a taxas superiores a 10% ao ano, enquanto outras são povoadas pela população mais velha e seus netos. Nas áreas ligadas ao agronegócio, polos industriais, turismo e logística, surgem novas cidades ou as antigas crescem, criando favelas, periferias e loteamentos irregulares. No lado oposto, persiste o esvaziamento demográfico de zonas rurais e pequenas cidades, que se tornam lugar de pobreza e precariedade urbanística.

A solução desses problemas, bem como a realização de ações urbanas é, de acordo com a Constituição Federal de 1988, de competência dos estados e município. No entanto, em âmbito federal, o Brasil possui um ministério de fundamental importância na política urbana, de habitação, saneamento e transporte. Trata-se do Ministério das Cidades que, atuando em consonância com estados, municípios, poderes legislativo e judiciário, além de entidades civis, busca combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, com maior acesso à moradia, saneamento e transporte.

Fonte: Portal online do Ministério das Cidades

Portal online da República Federativa do Brasil

Saboya, R. Urbanismo e planejamento urbano no Brasil – 1875 a

1992

Rolnik, R. Cidade Brasileira: uma ou muitas?. Revista Ciência e

Cultura, São Paulo, v. 23, n. 2, abr./jun. 2004.

by The Cities

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