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Consulados e Embaixadas

Conforme dados do governo federal a embaixada é um órgão de representação oficial de um país no território de outro país. A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, que foi criada em 1961 e rege as relações entre os países, estabelece como funções da embaixada: manter relações com o país onde está alojada no sentido de proteger os interesses do país de sua nacionalidade e de seus cidadãos, negociar com a nação onde está localizada, informar os acontecimentos da nação onde está estabelecida ao seu país de origem, promover relações amistosas desenvolvendo ações econômicas, culturais e científicas conjuntas entre os países.

O Brasil possui embaixadas em vários países que vão desde nações como Paquistão, Timor Leste, Zâmbia até grandes potências como Estados Unidos, China, Japão e outros países como Portugal, Uruguai, Rússia, México, Espanha e muitos outros.

Enquanto as embaixadas defendem os interesses do Estado brasileiro perante outros países, os consulados tratam especificamente dos assuntos referentes aos brasileiros que moram ou visitam o exterior, tendo como principais atribuições a concessão e a prorrogação de passaportes brasileiros; a concessão de vistos em passaportes estrangeiros; a lavratura de atos de tabelionato (procurações, declarações, atestados) e do registro civil (certidões de nascimento, casamento e óbito); a autenticação de documentos estrangeiros (inclusive diplomas e históricos escolares); o alistamento militar; o recebimento da declaração do imposto de renda para brasileiros residentes no exterior etc.

Os consulados brasileiros estão presentes em mais de 30 nações com o intuito de prestar assistência aos brasileiros que visitam ou residem nestes locais. Alguns dos países que abrigam consulados brasileiros são: África do Sul, Alemanha, Paraguai, Uruguai, Suíça, Austrália, Bolívia, Canadá, Chile, China, Eslovênia e outros.

Várias nações abrigam estes órgãos de representação brasileiros, assim como o Brasil hospeda consulados e embaixadas de diversos países que se localizam em vários estados brasileiros e no Distrito Federal.

Fonte: Portal online do EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo;

Portal online do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

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