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ARTIGO

Ministro Gilmar Mendes

Gilmar Ferreira Mendes é jurista, doutrinador e Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 20 de junho de 2002. Em 2008, tomou posse da presidência da Suprema Corte brasileira. Nasceu na cidade de Diamantino (MT) em 30 de dezembro de 1955 e aos 20 anos ingressou no curso de Direito na Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o curso de Mestrado em Direito e Estado, em 1987. A dissertação Controle de constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos teve a orientação do ilustre ministro José Carlos Moreira Alves, do Supremo Tribunal Federal. Três anos mais tarde, o trabalho deu origem a um livro com o mesmo título.

Em 1989, obteve o título de Mestre pela Universidade de Münster na Alemanha, com a dissertação “Pressupostos de admissibilidade do controle abstrato de normas perante a Corte constitucional”. Em 1990, ainda na Universidade de Münster, concluiu o curso de Doutorado com o predicado Magna cum laudae. A tese defendida foi “O controle abstrato de normas perante a Corte constitucional alemã e perante o Supremo Tribunal Federal”. De volta ao Brasil, iniciou a atividade docente na Universidade de Brasília, ministrando aulas de Direito Constitucional tanto para a graduação quanto para a pós-graduação.

Gilmar Mendes foi procurador da República (1985-1988), adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991), consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (1993-1994), assessor técnico do Ministério da Justiça (1995-1996) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000).

Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-geral da União. Dois anos depois, recebeu a indicação a ministro do Supremo Tribunal Federal. Durante o período como ministro do STF, assumiu o cargo de vice-presidente do STF no mandato da ministra Ellen Gracie. Em 23 de abril de 2008 foi empossado presidente do STF para o biênio 2008-2010.

Dentre as homenagens recebidas, as duas últimas foram a concessão do grau de Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo e a concessão do Colar do Mérito Judiciário, em reconhecimento por relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Poder Judiciário Fluminense.

Fonte: Portal online Supremo Tribunal Federal

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