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Secretaria-Geral da Presidência da República

A Secretaria-Geral é um órgão essencial da estrutura da Presidência da República. Possui como competências a assistência direta e imediata do Presidente da República no desempenho de suas atribuições, como no relacionamento com as entidades da sociedade civil e na implementação de instrumentos de consulta e participação popular de interesse do Poder Executivo. Assim como, na elaboração da agenda futura do Presidente da República; na preparação e formulação de subsídios para os seus pronunciamentos; na promoção de análises de políticas públicas e temas de interesse do Presidente da República e na realização de estudos de natureza político-institucional; e na formulação, supervisão, coordenação, integração e articulação de políticas públicas para a juventude.

A Secretaria-Geral possui orgãos como estrutura básica , auxiliando no desempenho dessas funções. Nos orgãos de assistência direta ao Ministro de Estado, constam o Gabinete,a Assessoria Especial e a Secretaria-Executiva. Os orgãos específicos singulares compreendem a Secretaria Nacional de Articulação Social; a Secretaria Nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais; e a Secretaria Nacional de Juventude. E, além disso, possui um orgão colegiado: o Conselho Nacional de Juventude.

Compete à Secretaria Nacional de Articulação Social, vinculada ao orgão singular da Secretaria-Geral, garantir maior articulação e sinergia entre as relações políticas do Governo com a sociedade civil organizada e entre o conjunto de mecanismos. Como órgão vinculado à Secretaria. Por conseguinte, é responsabilidade da Secretaria Nacional de Articulação Social: a coordenação e articulação de relações políticas do Governo com os diferentes segmentos da sociedade civil e a a promoção de instrumentos de consulta e participação popular de interesse do Poder Executivo.

Outro orgão colegiado, a Secretaria Nacional de Estudos e Pesquisas Políticos-Institucionais, preocupa-se na coordenação a articulação social e política dos eventos nacionais externos aos Palácios Nos quais, há a participação presidencial, promovendo no planejamento, na organização, execução e avaliação, contatos e negociações com as autoridades dos demais entes federativos e dos poderes constitucionais, bem como com as personalidades e entidades da sociedade civil brasileira. Assegurando, assim, condições adequadas para o êxito político-institucional das missões presidenciais.

Também vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) é responsável por articular os programas e projetos, em âmbito federal, destinados aos jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos. Além disso, fomenta a elaboração de políticas públicas para o segmento juvenil municipal, estadual e federal, interagindo com os poderes Judiciário e Legislativo na construção de políticas amplas e promovendo espaços para que a juventude participe da construção dessas políticas. A Secretaria também coordena o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).

Por fim, também entre suas estruturas mais importantes, destaca-se também sua faceta Internacional. Com o auxílio do Mercosul Social e Participativo e da Cúpula Social do Mercosul têm como incumbência assistir o Presidente da República direta e imediatamente no relacionamento e articulação com as entidades internacionais da sociedade civil. Atua ainda na elaboração da agenda internacional do Presidente da República e na preparação e formulação de subsídios para os pronunciamentos do Presidente da República no exterior. Assim como, na promoção de análises e realização de estudos sobre a globalização e outros temas específicos de interesse do Presidente da República que envolvam a sociedade civil mundial.

Fonte: Portal online da Secretaria-Geral da Presidência

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