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ARTIGO

Secretaria de Assuntos Estratégicos

A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) é um órgão essencial da Presidência da República criado em 23 de julho de 2008, com a responsabilidade da formular políticas públicas de longo prazo voltadas ao desenvolvimento nacional. Desse modo, a SAE realiza o trabalho antes executado pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos, que substituiu, em outubro de 2007, a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, criada em junho do mesmo ano.

A SAE é chefiada pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Além de assessorar direta e imediatamente o Presidente da República no planejamento nacional, cabe à Secretaria debater e elaborar políticas públicas de Estado em articulação com governo e sociedade civil, propor ações imediatas de reforma do Estado com vistas a políticas futuras, elaborar subsídios para a preparação de ações de governo e realizar o planejamento nacional de desenvolvimento de longo prazo.

Para a execução de suas competências, a SAE é organizada em duas Subsecretarias: a Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável e a Subsecretaria de Ações Estratégicas. A Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável (SSDS) foi criada em julho de 2008 por meio do Decreto nº 6.517 do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e tem como principais objetivos estimular a discussão com a sociedade brasileira sobre a Amazônia e sobre o desenvolvimento sustentável do país como um todo.

São também finalidades dessa Subsecretaria a promoção de parcerias com órgãos e entidades nacionais e estrangeiras que contribuam para a elaboração de iniciativas de desenvolvimento sustentável; a articulação, junto aos entes federativos, de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável; e a coordenação de ações da Secretaria de Assuntos Estratégicos no âmbito da Comissão Gestora do Plano Amazônia Sustentável (CGPAS). Para realizar tais incumbências, atualmente está organizada em duas diretorias: a Diretoria de Amazônia e a Diretoria de Desenvolvimento Sustentável.

Já a Subsecretaria de Ações Estratégicas (SSAE), outra subdivisão da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), foi criada em julho de 2008 . A SSAE tem como principal objetivo propor, em articulação com os órgãos e entidades da administração pública federal, a elaboração de ações e projetos estratégicos de longo prazo.

Configuram-se também como finalidades da Subsecretaria SSAE a consolidação os projetos de longo prazo para a formulação de uma estratégia nacional; a promoção estudos comparados de desafios e projetos nacionais, bem como com os de outros países; estabelecimento de parcerias com entidades e órgãos técnicos congêneres; e a promoção e coordenação de atividades de pesquisa e análise necessárias à formulação de políticas de longo prazo. Desse modo, para exercer essas atividades, a Subsecretaria é composta pela Diretoria de Oportunidades Econômicas e Educacionais e da Diretoria de Estado e Sociedade .

Fonte: Portal da Secretaria de Assuntos Estratégicos

by The Cities

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