Publicidade

ARTIGO

Penitenciárias do Paraná

O departamento penitenciário do Estado do Paraná tem como principais diretrizes administrativas para a recuperação dos criminosos o trabalho, educação, profissionalização, assistência religiosa e atividades de lazer. A população carcerária lotada na região, até o final de 2008, era de 13024 homens e 495 mulheres.

As instituições de regime fechado provisório masculinas do estado são as Casas de Custódia de Curitiba e Londrina, e os Centros de Detenção Provisória de São José dos Pinhais e Maringá. O regime fechado de condenados é representado pela Penitenciária Central do Estado em Piraquara, pelos Centro de Detenção e Ressocialização de Piraquara e de Londrina, o Complexo Médico-Penal em Quatro Barras, as Penitenciárias Estaduais de Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Piraquara e Foz do Iguaçu, pelo Centro de Observação Criminológica e Triagem de Curitiba, e pelos Centros de Detenção e Ressocialização de Cascavel, Francisco Beltrão e Foz do Iguaçu.

Os detentos que cumprem penas sob o regime semiaberto são encaminhados para os Centros de Ponta Grossa e Guarapuava ou para a Colônia Penal Agrícola de Piraquara.

Já as mulheres que cometem delitos têm como destino a Penitenciária Feminina do Paraná, localizada no município de Piraquara, ou o Centro de Regime semiaberto feminino de Curitiba, conforma as características da sua pena.

As penitenciárias industriais, localizadas em Guarapuava e Cascavel, possibilitam ao detento trabalhar em três turnos de seis horas, oferecendo tratamento penal com atendimento jurídico, psicológico, médico, serviço social, odontológico, escolar e com atividades recreativas, desde que sejam executadas no horário em que o interno não está trabalhando.

Quando surgiram as cadeias públicas e a primeira penitenciária no Paraná, em 1909, a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, Justiça e Instrução Pública e a Chefatura de Polícia eram os órgãos responsáveis por essas instituições. Essa subordinação direta foi adotada até a criação do Departamento de Estabelecimentos Penais do Estado - DEPE, em 1954.

A partir de 1962, através de um decreto, foi criada a Secretaria da Segurança Pública, e o departamento ficou subordinado à mesma, responsabilizando-se pelas penitenciárias, prisões, escolas de recuperação, colônias, sanatórios e manicômios penais. Somente em 1971, em virtude do de uma emenda constitucional, o departamento voltou à jurisdição da Secretaria do Interior e Justiça, contudo, em 1987, passou a denominar-se Departamento Penitenciário.

Atualmente, o departamento tem como atribuições a administração do sistema penitenciário, a coordenação, supervisão e controle da atuação dos estabelecimentos penais e das unidades integrantes do sistema penitenciário, a adoção de medidas que visem o aperfeiçoamento do seu pessoal, e a promoção da educação formal e profissionalizante dos presos. A estrutura organizacional do Departamento Penitenciário do Estado conta com 24 estabelecimentos penais, dois patronatos penitenciários e uma escola de capacitação e desenvolvimento profissional de servidores.

O programa de ressocialização no sistema prisional paranaense procura oferecer ao condenado os meios indispensáveis para sua reintegração social. Para isso são adotadas políticas públicas que valorizam as atividades dos presos e o contato com o mundo exterior. Entretanto, o trabalho é um dos mais importantes fatores no processo de ressocialização. A mão de obra do preso é administrada pela Divisão Ocupacional e de Produção, que é responsável pela implantação e implementação de canteiros de trabalho dentro das unidades penais.

A educação também é um aspecto fundamental para a população carcerária exercer de maneira consciente sua cidadania. Esse processo acontece com a educação formal, através do ensino fundamental e médio, e com a formação profissionalizante.

A capacitação de futuros profissionais é uma das formas de minimizar as dificuldades de reintegração do preso no mercado de trabalho, após o cumprimento de sua pena. O projeto também tem o objetivo de abrir novas frentes de trabalho, com a produção de detergentes, uniformes, colchões, fraldas e vassouras. O programa funciona com o apoio de instituições de formação profissional, como o SENAC, SENAI, SESC e SENAR, que promovem cursos em diversas áreas.

Além disso, o sistema penitenciário promove atividades intelectuais, através das bibliotecas e salas de áudio e vídeo, artísticas, com os festivais de música e poesia, e desportivas, como os campeonatos de xadrez e futebol.

Fonte: Departamento Penitenciário do Estado do Paraná.

by The Cities

Pesquisar por

ARTIGOS RELACIONADOS

Polícia Científica

O Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal compõem a Polícia Científica do Paraná. A unidade, que faz parte da Secretaria de ...

Polícia Civil

Polícia Civil é uma organização que busca resolver crimes locais que são de sua competência e atender à população com as atividades de ...

Polícia Federal

A ação da Polícia Federal nos Estados brasileiros tem o intuito de coibir e investigar crimes que violem ou ameacem a segurança nacional, além ...

Polícia Militar

A Polícia Militar do Paraná tem como principais responsabilidades o combate e prevenção de crimes para manter a segurança no Estado. Criada em ...

Segurança Pública

No Paraná, a segurança pública é assegurada pela Polícia Militar, Civil e Científica. Suas divisões e unidades são responsáveis por ...

Pesquisar por

Publicidade

Publicidade

The Cities

O The Cities é um Portal de conteúdo estruturado que atua de forma integrada na prestação de serviços de informações confiáveis, precisas e atualizadas nas áreas de economia, cultura, turismo, história, lazer, meio ambiente, saúde, urbanismo, poder público, cotidianos e gerais.

Informações

Como utilizar o Portal

Política de Privacidade

Aviso Legal

Quem Somos

Fale Conosco

Trabalhe conosco

Receba os conteúdos
do Portal The Cities:

Quero receber

© 2014 - 2019 The Cities Todos os direitos reservados

© 2014 - 2019 The Cities - Sua cidade em evidência. Todos os direitos reservados

aguarde, processando...