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Educação Básica

A Educação Básica no Brasil é composta de três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Tem por finalidade a formação do educando para o exercício de sua cidadania, permitindo a continuidade de seus estudos e sua inserção no mercado de trabalho. Pode ser oferecida nas modalidades de educação de jovens e adultos, educação especial, educação indígena e educação profissional.

A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, se ocupa do desenvolvimento integral de crianças até 5 anos de idade. É oferecida em creches (crianças de 0 a 3 anos de idade) e pré-escolas (crianças de 4 a 5 anos de idade).

O Ensino Fundamental tinha duração de 8 anos, com matrículas a partir dos 7 anos de idade. Em 2010 será obrigatoriamente de 9 anos, com matrículas a partir dos 6 anos de idade. A Lei nº 11.274, de 2006, põe isso em prática. Desde 2006, a rede de ensino fundamental em todo país faz a adaptação ao aumento de um ano escolar. O aluno entra com 6 anos e ao longo de 9 anos tem sua formação escolar, da 1ª a 9ª série (anos iniciais e anos finais).

Pode ocorrer nos anos do ensino fundamental o emprego da educação especial, para portadores de necessidades especiais, com a finalidade de integrar socialmente esse indivíduo, assim como pode ocorrer a educação escolar indígena onde existam comunidades indígenas. A intenção é proporcionar aos índios e sua comunidade, a recuperação de suas memórias históricas e identidades étnicas permitindo troca de informações com o resto da sociedade brasileira. A Educação de Jovens e Adultos é ofertada aos estudantes que não tenham concluído o ensino fundamental ou médio, pela não continuidade ou ausência de oferta.

O ensino médio, etapa final da educação básica, objetiva o aprofundamento do conhecimento adquirido no ensino fundamental. Pode ser de 3 a 4 anos, com ingresso a partir dos 15 anos de idade. A modalidade de Educação Profissional no ensino médio (nível técnico), trata do desenvolvimento de habilidades para vida produtiva e inserção no mercado de trabalho, pois integra educação e trabalho ao jovem ou adulto. Ao concluir o Ensino Médio, o aluno pode fazer o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), com o objetivo de avaliar seu desempenho ao fim da escolarização básica, além de servir como processo seletivo para algumas universidades.

Fonte: Portal Online do MEC(Ministério da Educação).

by The Cities

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