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BRASIL

Tribunal Superior do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho é composto por 27 juízes com título de ministro, todos nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Todos devem ser brasileiros ente 35 e 65 anos de idade, e cumprir os demais requisitos da legislação para investidura em cargos públicos. As vagas são cedidas à membros da Magistratura do Trabalho que atuam junto aos Tribunais Regionais do Trabalho, para advogados com 10 anos de exercício efetivo da profissão e membros do Ministério Público do Trabalho - MPT com 10 anos de efetivo exercício profissional.

Em sessão realizada no dia 3 de fevereiro de 2009, o Tribunal Superior do Trabalho elegeu a direção para o biênio de 2009 a 2011. O presidente eleito foi o ministro Milton de Moura França, eleito por unanimidade pelos 27 ministros que compõem o Tribunal. Para a vice-presidência foi eleito o ministro João Oreste Dalazen, e, para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula. A eleição observou a tradição do TST de seguir, para os cargos de direção, a ordem de antiguidade. A nova direção tomou posse no dia 2 de março do mesmo ano.

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