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BRASIL

Secretaria de Relações Institucionais

A Secretaria de Relações Institucionais é um órgão da Presidência da República, responsável pela coordenação política do Governo, conduz seu relacionamento com o Congresso Nacional e os Partidos Políticos. Assim, para executar suas atribuições, a Secretaria tem sua estrutura organizacional composta de órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado: o Gabinete; a Assessoria Especial; a Subchefia Executiva; a Subchefia de Assuntos Parlamentares; a Subchefia de Assuntos Federativos; e a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

A Assessoria Especial, componente relevante da Secretaria, tem como incumbência a assistência ao Ministro de Estado, realizando estudos e análises que por ele sejam determinados. Presta assistência, também, na preparação de material de informação e de apoio a encontros e audiências com autoridades e personalidades nacionais e estrangeiras. Já a Subchefia Executiva, entre outras coisas, tem a finalidade de gerenciar, em articulação com a Casa Civil da Presidência da República, os assuntos orçamentários, financeiros, de desenvolvimento organizacional e de administração geral da Secretaria.

A Subchefia de Assuntos Parlamentares, entre outras coisas, coordena as assessorias parlamentares dos Ministérios e demais órgãos da administração pública federal, consolidando informações e pareceres sobre as proposições legislativas. A Subchefia de Assuntos federativos, por sua vez, opera as relações de negociações e parcerias com os Prefeitos através do Comitê de Articulação Federativa – CAF. Adentrando em outra instância da Secretaria de Relações Institucionais, a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES é responsável pela coordenação do processo de debate e formulação e no apoio técnico e organizativo do CDES.

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