Publicidade

BRASIL

Secretaria de Políticas para Mulheres

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) foi criada através da medida provisória 103 , no primeiro dia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desse modo, tem como competências a assessoria direta e imediata do presidente da República na formulação, coordenação e articulação de políticas para as mulheres; a elaboração e implementação de campanhas educativas e não discriminatórias; o planejamento de gênero que contribua na ação do governo federal e das demais esferas de governo; a promoção da igualdade de gênero; articulação, promoção e execuçãode programas de cooperação; o acompanhamento da implementação de legislação de ação afirmativa e definição de ações públicas tendo como estrutura básica o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, o gabinete e três subsecretarias.

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) foi criado em 1985, para promover políticas que visassem eliminar a discriminação contra a mulher e assegurar sua participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do país. Atualmente, passou a integrar a estrutura da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República. Além dessa estrutura, a SPM conta com outros setores: o Gabinete do Ministro, a Chefia de Gabinete, a Assessoria Especial, a Ouvidoria, a Secretaria Executiva, a Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas, a Secretaria de Enfrentamento à Violência contras as Mulheres e a Secretaria de Planejamento e Gestão Interna.

Tal estrutura possibilita o desenvolvimento de muitos programas, ampliando o processo de controle social sobre as políticas públicas às mulheres. Destacam-se o Programa de Enfrentamento à Feminização das Dst e Aids; o Programa Pró-Equidade de Gênero, o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, o Programa Mulheres Construindo Autonomia na Construção Civil e o Programa Trabalho, Artesanato, Turismo e Autonomia das Mulheres.

Publicidade

Publicidade

Publicidade

The Cities

O The Cities é um Portal de conteúdo estruturado que atua de forma integrada na prestação de serviços de informações confiáveis, precisas e atualizadas nas áreas de economia, cultura, turismo, história, lazer, meio ambiente, saúde, urbanismo, poder público, cotidianos e gerais.

Informações

Como utilizar o Portal

Política de Privacidade

Aviso Legal

Quem Somos

Fale Conosco

Trabalhe conosco

Receba os conteúdos
do Portal The Cities:

Quero receber

© 2014 - 2018 The Cities Todos os direitos reservados

© 2014 - 2018 The Cities - Sua cidade em evidência. Todos os direitos reservados

aguarde, processando...