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BRASIL

Secretaria-Geral da Presidência da República

A Secretaria-Geral é órgão essencial da estrutura da Presidência da República. Possui como competências a assistência direta e imediata do Presidente da República no desempenho de suas atribuições. Para auxiliar no desempenho de suas funções, A Secretaria-Geral possui orgãos como estrutura básica. Nos orgãos de assistência direta ao Ministro de Estado, constam o Gabinete, a Assessoria Especial e a Secretaria-Executiva. Os orgãos específicos singulares compreendem a Secretaria Nacional de Articulação Social; a Secretaria Nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais; e a Secretaria Nacional de Juventude. E, além disso, possui um orgão colegiado: o Conselho Nacional de Juventude.

Compete à Secretaria Nacional de Articulação Social, vinculada ao orgão singular da Secretaria-Geral, a coordenação e articulação de relações políticas do Governo com os diferentes segmentos da sociedade civil e a a promoção de instrumentos de consulta e participação popular de interesse do Poder Executivo. Outro orgão colegiado, a Secretaria Nacional de Estudos e Pesquisas Políticos-Institucionais, preocupa-se na coordenação a articulação social e política dos eventos nacionais externos aos Palácios, promovendo no planejamento, na organização, execução e avaliação, contatos e negociações com as autoridades.

Também vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) é responsável por articular os programas e projetos, em âmbito federal, destinados aos jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos. Por fim, também entre suas estruturas mais importantes, destaca-se também sua faceta Internacional. Com o auxílio do Mercosul Social e Participativo e da Cúpula Social do Mercosul têm como incumbência assistir o Presidente da República direta e imediatamente no relacionamento e articulação com as entidades internacionais da sociedade civil.

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