Publicidade

BRASIL

Conselho da República

O Conselho da República é um órgão superior de consulta do Presidente da República, que tem como competência pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, além de manifestar-se em questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho conta também com a participação do Vice-Presidente da República, do Presidente da Câmara dos Deputados, do Presidente do Senado Federal, dos líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados, dos líderes da maioria e da minoria no Senado Federal, do Ministro da Justiça e, por fim, de seis cidadãos brasileiros natos.

Com atividade de participação relevante e não remunerada, o Conselho da República ainda possui o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República que, através do Secretário Geral, colabora em sua tarefas.

Publicidade

Publicidade

ARTIGOS RELACIONADOS

CDES

A fundação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social-CDES, de 28 de maio de 2003, facilitou a comunicação entre o governo e a ...

CNPE

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é um órgão imediato de assessoramento ao presidente da República, com a função de ...

CONIT

O Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - CONIT é um órgão de assessoramento diretamente vinculado à Presidência da ...

Consea

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- Consea faz a ligação entre governo e população para definir as diretrizes das ...

Conselho de Defesa Nacional

O Conselho de Defesa Nacional trata dos assuntos relacionados à soberania nacional e à defesa do estado democrático. Dentre suas atribuições ...

Conselho de Governo

O Conselho de Governo, órgão superior de assessoramento imediato da Presidência da República, tem como principal função opinar sobre ...

Conselhos da Presidência da República

A administração pública brasileira transformou seus conselhos em espaços organizados e institucionalizados. No Governo Federal, eles são ...

Publicidade

The Cities

O The Cities é um Portal de conteúdo estruturado que atua de forma integrada na prestação de serviços de informações confiáveis, precisas e atualizadas nas áreas de economia, cultura, turismo, história, lazer, meio ambiente, saúde, urbanismo, poder público, cotidianos e gerais.

Informações

Como utilizar o Portal

Política de Privacidade

Aviso Legal

Quem Somos

Fale Conosco

Trabalhe conosco

Receba os conteúdos
do Portal The Cities:

Quero receber

© 2014 - 2018 The Cities Todos os direitos reservados

© 2014 - 2018 The Cities - Sua cidade em evidência. Todos os direitos reservados

aguarde, processando...