Publicidade

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São José dos Pinhais tem o objetivo de ouvir as necessidades da comunidade, fiscalizando a gestão pública e legislando. Os vereadores que dela fazem parte devem representar o povo sob quatro atribuições: legislativa, fiscalizadora, julgadora e de assessoramento. A Câmara dos Vereadores, como também é chamada, surgiu em oito de janeiro de 1853, estabelecendo um poder político institucionalizado em São José dos Pinhais e, ainda que limitada em seu início, passou a constituir o embrião da administração pública municipal. O órgão se divide em legislatura, mesa diretiva, comissões e corpo administrativo. Cada legislatura tem duração de quatro anos, cada um deles representando uma sessão. São 13 vereadores no total, com eleições de quatro em quatro anos. A mesa diretiva é eleita a cada dois anos, com as funções diretiva, executiva e disciplinadora.

As comissões técnicas são formadas por membros da Câmara. Dividem-se em permanentes, especiais ou de representação e têm como objetivo emitir pareceres especializados, realizar estudos e investigações. As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são realizadas quando é requerida uma investigação de determinado fato. Elas são criadas com o requerimento de um terço dos vereadores e, muitas vezes, encaminhadas ao Ministério Público para que os infratores sejam cobrados de sua responsabilidade civil ou criminal.

Mapa

Pesquisar por

Publicidade

Publicidade

Pesquisar por

Publicidade

Publicidade

The Cities

O The Cities é um Portal de conteúdo estruturado que atua de forma integrada na prestação de serviços de informações confiáveis, precisas e atualizadas nas áreas de economia, cultura, turismo, história, lazer, meio ambiente, saúde, urbanismo, poder público, cotidianos e gerais.

Informações

Como utilizar o Portal

Política de Privacidade

Aviso Legal

Quem Somos

Fale Conosco

Trabalhe conosco

Categorias

Vereadores

Receba os conteúdos
do Portal The Cities:

Quero receber

© 2014 - 2018 The Cities Todos os direitos reservados

© 2014 - 2018 The Cities - Sua cidade em evidência. Todos os direitos reservados

aguarde, processando...