Publicidade

CURITIBA

Presidente da Câmara Municipal de Curitiba

Seguindo o modelo português, no Brasil, o termo "presidente da câmara municipal" já designou o chefe maior dos poderes executivo e legislativo de um município.

Tal cargo se desmembrou entre os atuais cargos de prefeito e presidente da câmara municipal (líder somente do legislativo municipal).

A função do Presidente da Câmara de Vereadores vem disciplinada na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

No entanto, em linhas gerais, o Presidente da Mesa (que nós chamamos de Presidente da Câmara) desempenha funções de legislação, de administração e representação.

Exerce função de legislação quando preside o Plenário, orienta e dirige o processo legislativo, profere votos de desempate nas deliberações, promulga lei, decreto legislativo e resolução.

Exerce função de administração quando comanda os serviços auxiliares ou realiza qualquer outra atividade executiva e finalmente de representação quando atua em nome da Câmara.

Quanto a autonomia, ela é mais abrangente que os demais vereadores, pois estes só exercem a função legislativa (e não toda ela pois os votos de desempate nas deliberações, promulgação de lei, decreto legislativo e resolução compete ao Presidente), cabendo ao Presidente ainda a função de administração e representação que os demais vereadores não exercem.

E o vereador Paulo Salamuni (PV) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Curitiba para os próximos dois anos.

Salamuni, que integra a Mesa Executiva pela primeira vez, foi eleito com o voto de 37 dos 38 vereadores.

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

The Cities

O The Cities é um Portal de conteúdo estruturado que atua de forma integrada na prestação de serviços de informações confiáveis, precisas e atualizadas nas áreas de economia, cultura, turismo, história, lazer, meio ambiente, saúde, urbanismo, poder público, cotidianos e gerais.

Informações

Como utilizar o Portal

Política de Privacidade

Aviso Legal

Quem Somos

Fale Conosco

Trabalhe conosco

Receba os conteúdos
do Portal The Cities:

Quero receber

© 2014 - 2019 The Cities Todos os direitos reservados

© 2014 - 2019 The Cities - Sua cidade em evidência. Todos os direitos reservados

aguarde, processando...