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CURITIBA

Tribunal de Justiça

A missão do Tribunal de Justiça é garantir à sociedade a prestação jurisdicional acessível, efetiva e breve, de forma transparente e ética, solucionando os conflitos e promovendo a pacificação social.

A história do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná teve início na época em que o Brasil era colônia de Portugal, quando em 1700 D. Pedro criou a Ouvidoria Geral para as Capitanias do Sul, sendo Paranaguá a nova subordinada. Com a Independência em 1822 foi imposta uma nova organização judiciária e com ela a transferência da ouvidoria de Paranaguá para Curitiba. Ao assumir o governo do Paraná, Dr. Generoso Marques deu ao Estado sua primeira Constituição em 4 de julho de 1891 e nela estabeleciam-se as novas normas para o Judiciário. A reforma da Constituição, assinada em 1892, alterou o nome do Tribunal de Appellação para Superior Tribunal de Justiça. O novo Tribunal foi instalado em 31 de maio do mesmo ano e seus membros foram denominados ministros.

Recentemente, em evento realizado na Capital Federal, dirigentes de todos os segmentos do Judiciário nacional comprometeram-se com o planejamento e com a execução, de forma integrada, de um conjunto de ações voltadas ao aperfeiçoamento da Instituição e à efetividade da prestação jurisdicional. As diretrizes de trabalho apontadas pela concentração dos interesses de todo o Judiciário nacional indicam a necessidade de buscar padrões de excelência na prestação de serviços públicos judiciários. Na esteira desse imprescindível processo de modernização, o Poder Judiciário do Estado do Paraná apresenta a primeira versão do seu Planejamento Estratégico, elaborado a partir de duas premissas fundamentais: a do envolvimento, na sua elaboração, das pessoas que compõem a instituição e a da eleição do jurisdicionado como foco definitivo de todo o esforço administrativo e jurisdicional.

O atual presidente do Tribunal de Justiça do Paraná é o Des. Carlos Augusto Hoffmann, nascido em Jacarezinho (PR) no dia 14 de julho de 1940, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, em 1964. Em 1966, foi nomeado promotor substituto e exerceu as atividades nas comarcas de Apucarana, Londrina, Uraí, Primeiro de Maio, Sertanópolis e Ibiporã. Em 1968, foi novamente promovido ao cargo de promotor público das Comarcas de Terra Rica e União da Vitória e, em 1977, foi promovido ao cargo de Promotor de Justiça da comarca de Curitiba. Em 15 de dezembro de 2008 foi eleito presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2009/2010, cargo que assumiu em 02 de fevereiro de 2009.

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