Gerenciamento Costeiro

A Zona Costeira do Brasil, com mais de 8.500km, é compreendida como o espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo os recursos renováveis ou não. Seus sistemas ambientais possuem uma enorme diversidade biológica, marcada por porções terrestres e marinhas, com muitas espécies exclusivas da fauna e flora. Grande é também a sua diversidade de ecossistemas que incluem, entre outros, manguezais, recifes de corais, dunas, restingas, praias arenosas, costões rochosos, lagoas e estuários.

Declarada área de Patrimônio Nacional pela Constituição brasileira, a Zona Costeira possui uma fragilidade que requer atenção especial do Poder Público. Uma das medidas instituídas para a sua proteção foi o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), com o objetivo de orientar o uso racional dos recursos da Zona, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e proteção de seu patrimônio natural, histórico e cultural.

Dessa forma, compete ao Plano prever o zoneamento de usos e atividades na Zona Costeira e dar prioridade à conservação e proteção de diversos bens, tais como: recursos naturais, renováveis e não renováveis, recifes, bancos de algas; ilhas costeiras e oceânicas; sistemas fluviais, baías, enseadas, praias, costões, grutas marinhas, restingas, dunas, florestas litorâneas, manguezais, pradarias submersas, sítios ecológicos de relevância cultural e demais unidades naturais de preservação permanente, monumentos que integrem o patrimônio natural, histórico, paleontológico, arqueológico, étnico, cultural e paisagístico, entre outros.

Veja também!

Carreira de José Richa Filho

O atual secretário de Administração de Curitiba, José Richa Filho, nasceu em 10 de setembro ...

Sport Club Corinthians Paranaense

Em 1994 surgiu a equipe Malutrom, uma iniciativa entre as famílias Malucelli e Trombini que, em ...

Educação no Brasil

A educação no Brasil, formada principalmente pela Educação Básica e pelo Ensino Superior, é ...

Cidade de Alvorada do Sul

Alvorada do Sul é uma cidade que está localizada na região Norte Central do ...

Secretaria-Geral do STF

O atual secretario-geral da presidência do Supremo Tribunal Federal é Luciano Felício Fuck. Os ...

Deputado Assis do Couto

Assis Miguel do Couto nasceu em Santo Antônio do Sudoeste (PR) no dia 17 de outubro de 1961. É ...