Publicidade
O Portal Nacional de Licenciamento Ambiental é uma ferramenta do Ministério do Meio Ambiente que agrega e fornece informações sobre o Licenciamento Ambiental. Buscando atender a um público diversificado, o Portal disponibiliza também o acesso a dados de licenças emitidas, dados dos empreendimentos, além de divulgar legislações e publicações relacionadas ao tema, informar as entidades e respectivas unidades para contato e divulgar eventos de capacitação em temas de interesse do licenciamento.
Ademais da função de agregador e disponibilizador de informações, o Portal Nacional é também uma ferramenta de apoio à elaboração de políticas e diretrizes das ações das entidades do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima).
O fato do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental disponibilizar as informação de licenciamento no país não substitui os sistemas do Ibama, nem das instituições distritais, municipais, estaduais e federais do Sisnama, que possuem também a competência para inserir, detalhar e atualizar informações sobre os processos de licenciamento ambiental em suas respectivas áreas de atuação.
Publicidade
Instrumentos de Avaliação Ambiental
No Brasil, os Instrumentos de Avaliação Ambiental são ferramentas de política pública do Ministério do Meio Ambiente, que buscam assegurar o ...
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal que determina a concessão de licença prévia à instalação, ampliação e operação de ...
Licenciamento e avaliação ambiental no Brasil
Os licenciamentos e avaliações ambientais são ferramentas da política ambiental brasileira geridos pelo Departamento de Licenciamento e ...
Publicidade
O The Cities é um Portal de conteúdo estruturado que atua de forma integrada na prestação de serviços de informações confiáveis, precisas e atualizadas nas áreas de economia, cultura, turismo, história, lazer, meio ambiente, saúde, urbanismo, poder público, cotidianos e gerais.
© 2014 - 2021 The Cities Todos os direitos reservados
© 2014 - 2021 The Cities - Sua cidade em evidência. Todos os direitos reservados