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BRASIL

Gerenciamento Costeiro

A Zona Costeira do Brasil, com mais de 8.500km, é compreendida como o espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo os recursos renováveis ou não. Seus sistemas ambientais possuem uma enorme diversidade biológica, marcada por porções terrestres e marinhas, com muitas espécies exclusivas da fauna e flora. Grande é também a sua diversidade de ecossistemas que incluem, entre outros, manguezais, recifes de corais, dunas, restingas, praias arenosas, costões rochosos, lagoas e estuários.

Declarada área de Patrimônio Nacional pela Constituição brasileira, a Zona Costeira possui uma fragilidade que requer atenção especial do Poder Público. Uma das medidas instituídas para a sua proteção foi o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), com o objetivo de orientar o uso racional dos recursos da Zona, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e proteção de seu patrimônio natural, histórico e cultural.

Dessa forma, compete ao Plano prever o zoneamento de usos e atividades na Zona Costeira e dar prioridade à conservação e proteção de diversos bens, tais como: recursos naturais, renováveis e não renováveis, recifes, bancos de algas; ilhas costeiras e oceânicas; sistemas fluviais, baías, enseadas, praias, costões, grutas marinhas, restingas, dunas, florestas litorâneas, manguezais, pradarias submersas, sítios ecológicos de relevância cultural e demais unidades naturais de preservação permanente, monumentos que integrem o patrimônio natural, histórico, paleontológico, arqueológico, étnico, cultural e paisagístico, entre outros.

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