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BRASIL

Instrumentos de Avaliação Ambiental

No Brasil, os Instrumentos de Avaliação Ambiental são ferramentas de política pública do Ministério do Meio Ambiente, que buscam assegurar o desenvolvimento sustentável por meio de uma correta gestão ambiental. Objetivando colaborar na formulação e no desenvolvimento de propostas de trabalho, além de apoiar nas análises de novas regulamentações em assuntos de meio ambiente, os principais Instrumentos de Avaliação Ambiental são: Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), de Avaliação Ambiental Integrada de Bacias Hidrográficas (AAIB) e de Gestão Ambiental Integrada.

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) tem como objetivo prevenir e minimizar as alterações ambientais possíveis de acontecer durante a elaboração de um dado projeto ou atividade. Já a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) busca identificar os impactos ambientais já existentes e promover alternativas que os minimizem. Por sua vez, a Avaliação Ambiental Integrada de Bacias Hidrográficas (AAIB) é um instrumento de avaliação ambiental espacial e temporal dos impactos ambientais nas bacias hidrográficas, enquanto a Gestão Ambiental Integrada tem entre os principais objetivos identificar e avaliar os problemas relacionamos ao meio ambiente em geral e definir prioridades e metas ambientais.

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