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BRASIL

Constituição de 1934

A terceira Constituição Brasileira foi promulgada em 16 de julho de 1934. Manteve a divisão clássica dos três poderes (executivo, judiciário e legislativo), o sistema republicano e o federalismo.

Como novidade à Constituição de 1891, a de 1934 incorporou em seu texto artigos que fazem menção à ordem econômica e social, à família, à educação e à cultura. Expõe também a Legislação Trabalhista (jornada de oito horas semanais, férias remuneradas e repouso semanal) e modifica o sistema eleitoral no Brasil (voto secreto e voto feminino).

Contudo, a Constituição de 1934 teria a menor duração, cerca de 3 anos, até a promulgação da Constituição de 1937.

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